São Paulo e região · atendimento remoto conforme o caso
Seu imóvel ainda aparece como terreno no cartório?
Se a construção está pronta, mas no cartório ainda consta apenas o terreno, a venda, o financiamento e o inventário podem travar. A TBC cuida da regularização da obra na Receita Federal (INSS de obra, aferição e CND de obra) e da averbação da construção na matrícula do imóvel.
Com a etapa da Prefeitura concluída, podemos avaliar atendimento remoto em outras cidades e estados. Para regularização completa, atendemos São Paulo capital, ABC, cidades próximas e outros municípios paulistas conforme a necessidade presencial.
A matrícula é o registro oficial do imóvel. Averbar é incluir nela a construção. São três etapas, cada uma em um lugar: prefeitura, Receita Federal e cartório. A análise inicial identifica o que já foi resolvido e onde faz sentido começar.
Habite-se, certificado ou documento municipal equivalente, conforme o caso e as exigências locais.
Cadastro da obra (CNO) e cálculo do INSS da obra no SERO, a chamada aferição da obra, declarada na DCTFWeb. Depois, a certidão da obra (CND ou CPEND).
Juntamos os documentos e damos entrada no cartório para incluir a construção no registro do imóvel (averbação). A aprovação final é do cartório.
A ordem e os documentos podem variar conforme a obra e o que cada órgão pedir.
A CND de obra é a certidão da Receita Federal que mostra que o INSS da construção está em dia. Ela não é um documento da prefeitura nem do cartório.
Não é necessário refazer uma etapa concluída. Primeiro entendemos a situação atual do imóvel.
Olhamos os documentos da obra e do imóvel para ver o que falta na Receita e no cartório.
Ter o Habite-se não quer dizer que a Receita e o cartório já estejam resolvidos.
A TBC também pode avaliar a regularização desde a Prefeitura e seguir com as fases de Receita e Cartório. Atendemos a capital, ABC, cidades próximas e outros municípios paulistas conforme a necessidade presencial.
Quando houver necessidade de levantamento ou protocolo presencial, confirmamos previamente se o atendimento é viável para aquela localidade.
O serviço é definido após entender a obra, os documentos existentes e o objetivo do proprietário.
Conferência dos documentos municipais, dados da obra e o que consta na matrícula para mapear pendências e próximos passos.
Conferimos ou fazemos o cadastro da obra na Receita Federal (CNO, uma espécie de "CPF da obra").
Cuidamos do cálculo do INSS da obra no SERO, a chamada aferição, e da declaração na DCTFWeb, que gera a guia.
Cuidamos do pedido da certidão da obra: a CND, quando não há débito, ou a CPEND, quando o débito está parcelado ou suspenso.
Preparamos e levamos ao cartório do seu imóvel os documentos da obra para a averbação.
Se algum órgão pedir correções, cuidamos delas dentro do escopo contratado.
Conte o caso do jeito que souber. Descobrir o que falta faz parte do trabalho da TBC.
Contar meu caso no WhatsAppNão envie documentos pessoais antes de conversar com a equipe.
Situações em que costumam nos chamar:
As respostas são gerais. A análise documental confirma quais procedimentos se aplicam a cada obra.
É o registro, na matrícula do imóvel, de que existe uma construção no terreno. Sem ela, a matrícula continua mostrando só o terreno, o que pode atrapalhar venda, financiamento e inventário.
Isso costuma acontecer quando a obra nunca passou pela Receita Federal. Conte o caso pelo WhatsApp: a TBC estuda a obra e cuida do cadastro até a certidão.
É o cálculo, feito pela Receita Federal no sistema SERO, do INSS devido pela mão de obra da construção. O valor apurado é declarado na DCTFWeb (Aferição de Obras), que gera a guia de pagamento.
Sim, podemos atender a distância em todo o Brasil quando o caso e os documentos permitem. Quando for necessária uma etapa municipal ou vistoria presencial, avaliamos a localidade e a viabilidade antes de confirmar o escopo.
Sim. A TBC pode avaliar um processo cuja etapa municipal esteja concluída e atuar nas fases posteriores, conforme a documentação e a situação da obra.
Não. O SERO é o sistema da Receita Federal onde se informam os dados da obra e se calcula o INSS devido. A CND de obra é a certidão que sai depois, se estiver tudo em dia. Se houver débito parcelado ou suspenso, a certidão possível é a CPEND, que tem o mesmo efeito da CND.
Não é possível garantir o resultado antes da análise. A emissão depende da conclusão dos procedimentos, da situação dos débitos e da inexistência de outras pendências que impeçam a certidão.
Prazo e investimento dependem dos documentos, das características da construção e dos órgãos envolvidos. Após a análise inicial, a TBC pode definir o escopo e apresentar uma proposta adequada ao caso.
Conte a cidade do imóvel e o que está travando: venda, financiamento ou inventário.